Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é:

Alojamento

O sítio Web é alojado na Cloudflare. O fornecedor é a Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA, representada para clientes no EEE pela Cloudflare Germany GmbH, Rosental 7, 80331 Munique.

Ao aceder ao sítio Web, a Cloudflare processa dados tecnicamente necessários, como o endereço IP, o momento do acesso, a página consultada, o tipo de navegador e o sistema operativo, em registos de servidor, a fim de fornecer o sítio e protegê-lo contra ataques. Esses registos são conservados apenas por breve período e não são combinados com outros dados. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, o nosso interesse legítimo numa exploração segura e estável do sítio Web.

A Cloudflare pode também processar dados nos EUA. A Cloudflare está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework; complementarmente, aplicam-se as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Informações de proteção de dados da Cloudflare: https://www.cloudflare.com/privacypolicy/

Estabelecer contacto

Se nos escrever por e-mail ou através do formulário de contacto, tratamos os dados que nos fornece (por exemplo, o nome, o endereço de e-mail, a empresa e o conteúdo da mensagem) a fim de dar resposta ao seu pedido.

O formulário de contacto transmite os seus dados de forma cifrada ao nosso próprio servidor na Cloudflare, que os reencaminha para nós por e-mail sem os armazenar.

Para o envio recorremos ao serviço Resend (Resend, Inc., 2261 Market Street #5039, San Francisco, CA 94114, EUA), que processa a mensagem na sua região da UE; a base para a transferência são as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Informações de proteção de dados da Resend: https://resend.com/legal/privacy-policy

A sua mensagem acaba por chegar a uma caixa de correio na Google (Gmail), e também o que escrever para info@scernetta.com é reencaminhado para lá pelo Cloudflare Email Routing. O fornecedor, para utilizadores no EEE, é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. A Google recebe assim o conteúdo do seu pedido e pode processar dados também nos EUA; a Google LLC está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework. Informações de proteção de dados da Google: https://policies.google.com/privacy

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais) ou o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (o nosso interesse legítimo em responder a pedidos). Conservamos o pedido pelo tempo necessário ao seu tratamento e, para além disso, apenas na medida em que existam obrigações legais de conservação.

O próprio software

O programa Desktop SCERNETTA DDD analisa dados de tacógrafo localmente no seu computador. Os ficheiros de cartão e os resultados não nos são transmitidos.

No primeiro arranque, o programa liga-se uma vez a api.scernetta.com para trocar o código de ativação por uma licença. São transmitidos, nessa ocasião, o código e uma impressão digital técnica do computador, sem dados pessoais e sem dados de cartão. São armazenados o código, a impressão digital, o momento da ativação e a licença emitida com a respetiva data de termo, juntamente com o nome da empresa para a qual o código foi emitido. A ligação é feita através da Cloudflare, cujos registos de servidor contêm por breve período o endereço IP, conforme descrito acima. Em cada arranque, o programa consulta também em downloads.scernetta.com qual é a versão mais recente. Como em qualquer acesso, é transmitido o endereço IP e nada mais sobre o utilizador, a licença ou o computador. Também esta ligação é feita através da Cloudflare. Quem inicia uma versão de teste na janela inicial do programa transmite também, nessa ocasião, a impressão digital do computador a api.scernetta.com. Se for emitida uma licença de teste, armazenamos o momento, a impressão digital, a data de termo e a licença de teste, mas nenhum nome e nenhuma empresa.

Esta declaração diz respeito ao sítio Web e ao programa Desktop. A SCERNETTA API liga-se ao nosso servidor de licenças em license.scernetta.com. O que é transmitido e armazenado nessa ocasião é descrito no guia da API e no contrato de licença.

Os seus direitos

Tem o direito de acesso (artigo 15.º do RGPD), de retificação (artigo 16.º do RGPD), de apagamento (artigo 17.º do RGPD), de limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD), de portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD) e de oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos (artigo 21.º do RGPD). Para tal, dirija-se ao endereço de contacto acima indicado.

Além disso, pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados (artigo 77.º do RGPD), por exemplo a autoridade do seu local de residência. A autoridade competente para nós é a Landesbeauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit Nordrhein-Westfalen (LDI NRW).